TERMOS DE USO

Bem-vindo ao Motorgrid Brasil. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo móvel Motorgrid Brasil, do site motorgridbrasil.com e de todos os serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"), operados por Motorgrid Brasil ("nós", "nosso" ou "Motorgrid").

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. ELEGIBILIDADE

Para utilizar o Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Ao criar uma conta, você declara e garante que atende a esses requisitos.

2. CONTA DO USUÁRIO

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).
• Todas as atividades realizadas em sua conta são de sua responsabilidade.
• Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Forneceremos informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro.

3. USO PERMITIDO

Ao utilizar o Serviço, você concorda em:

• Utilizar o Serviço apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa.
• Respeitar as regras da comunidade Motorgrid Brasil disponíveis em motorgridbrasil.com/regras.
• Não utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Não tentar acessar áreas restritas do Serviço sem autorização.
• Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização.

4. CONTEÚDO DO USUÁRIO

Ao enviar conteúdo ao Serviço (fotos, textos, informações de veículos), você concede ao Motorgrid uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito do Serviço. Você garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, as regras da comunidade ou que consideremos inadequado, a nosso exclusivo critério.

5. CARTEIRINHA DIGITAL E EVENTOS

• A carteirinha digital é pessoal e intransferível, vinculada ao seu cadastro de membro.
• O QR Code da carteirinha é utilizado exclusivamente para check-in em eventos Motorgrid.
• A participação em eventos está sujeita a termos específicos de cada evento, disponibilizados no momento da inscrição.
• O Motorgrid reserva-se o direito de recusar a entrada em eventos a qualquer pessoa, a seu exclusivo critério.

6. LOJA E COMPRAS

Compras realizadas através da Loja Motorgrid estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O processamento de pagamentos é realizado por terceiros (Mercado Pago) e está sujeito aos termos e políticas desses provedores.

Em caso de problemas com pedidos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Serviço — incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, a marca "Motorgrid Brasil" e o design do aplicativo e site — é de propriedade do Motorgrid Brasil ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do Serviço sem autorização prévia e por escrito.

8. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

O Motorgrid reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso você viole estes Termos, as regras da comunidade, ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério, conforme descrito nas Regras Gerais.

9. CANCELAMENTO DE CONTA PELO USUÁRIO

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Para isso:

• Acesse sua conta em motorgridbrasil.com/minha-conta e utilize a opção "Excluir Conta" nas configurações do perfil.
• Ou envie um e-mail para [email protected] solicitando a exclusão.

Após a solicitação, sua conta e dados pessoais serão removidos em até 30 dias, conforme nossa Política de Privacidade.

10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
• O Motorgrid não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do Serviço.
• O Motorgrid não se responsabiliza por atos praticados por membros durante ou fora dos eventos, incluindo infrações de trânsito, acidentes ou danos materiais.
• A participação em eventos de pista (Track Days) é por conta e risco do participante.

11. NOTIFICAÇÕES PUSH

Ao utilizar o aplicativo móvel, você poderá receber notificações push sobre eventos, novidades e comunicações do Motorgrid. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no app. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

14. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: [email protected]
• Site: https://motorgridbrasil.com
• Endereço: São Paulo, SP — Brasil